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  • O crack, a demagogia e o direito penal medieval

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  • A renda do segurado para a concessão do benefício de auxílio-reclusão previdenciário

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A disciplina jurídica do trabalho prisional

 

 

 

 

Um dos fatores que impede o sucesso do trabalho dentro do cárcere é a dificuldade técnica

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O conselho da comunidade e suas interfaces

 

 

 

 

 

 

Conselho da Comunidade- desvelamento do órgão frente à indiferença com que é tratado pela

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Presos trabalham na recuperação do Lago Paranoá, em Brasília

 

 

 

 

 

Presos trabalham na recuperação do Lago Paranoá, em Brasília

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Maus antecedentes: análise crítica

 

 

 

 

 

A existência de inquéritos policiais com indiciamento do suspeito e processos criminais em andamento

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Conceito, regulamentação e hipóteses de aplicação à luz dos ditames da Constituição Federal de 1988

 

 

 

 

 

 

 

 

Ainda que a prisão preventiva possa remeter ao sistema inquisitivo,

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Monitoramento do sistema carcerário avança no Piauí

 

 

 

 

 

Em reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal

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Revogação de prisão preventiva

 

 

 

 

 

 

Peça processual adequada para os casos em que a decretação de prisão preventiva não preenche os requisitos legais.

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A violência estrutural e as políticas criminais do Estado: Estado Social Mínimo e maximização do cárcere

 

 

 

 

 

 

Ao buscar uma forte política de encarceramento, o Estado visa disfarçar sua ausência no âmbito social.

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Direitos Humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos

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