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População Carcerária

Qual é a população carcerária? Quantos homens e quantas mulheres estão presos?

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O que são e para que servem as alternativas penais

 

 

 

 

 

As medidas cautelares, também conhecidas como alternativas penais,

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Ministro do STF diz que prisão não é garantia de ressocialização de jovens

 

 

 

 

 

Luiz Fachin comentou maioridade penal e também reajuste ao Judiciário.

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O sistema prisional brasileiro e as dificuldades de ressocialização do preso

 

 

 

 

 

O Sistema Prisional Brasileiro é tema alvo de grandes discussões na sociedade devido à crise que enfrenta atualmente.

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Cardozo diz que Brasil poderá ter um milhão de presos até 2022

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresenta o novo relatório Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias

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Sexta Turma admite desconto de pena pela leitura

 

 

 

 

 

Por ter lido um livro e escrito a resenha da obra, um ex-soldado da Polícia Militar de São Paulo

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Ministro Barroso propõe remição como forma de indenizar presos em condições degradantes

 

 

 

 

 

 

Ao invés de indenizar, por meio de reparação pecuniária,

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As engrenagens do cárcere

 

 

 

 

 

Desde fevereiro deste ano, quando teve início o projeto piloto de audiência de custódia em São Paulo,

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Direitos Humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos

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